POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO

Este Portal foi desenvolvido de acordo com as orientações Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) do World Wide Web Consortium (W3C), com o objetivo de aumentar a acessibilidade de conteúdos. Estamos a trabalhar para que os critérios de acessibilidade de nível AA da versão WCAG 2.0 tenham a maior evolução possível de forma a facilitar a utilização do portal por cidadãos com necessidades especiais.

INTRODUÇÃO

Os sistemas de informação assumem atualmente um papel fulcral nas sociedades. A disponibilização dos sistemas, a disponibilização da informação e a sua interoperabilidade aumenta o risco de vulnerabilidades e ameaças, o que pode potenciar riscos para o funcionamento das Instituições e para a privacidade. A segurança dos sistemas de informação deve ser uma prioridade presente, para assegurar ao máximo a continuidade da vida da Instituição, minimizando ao máximo os potenciais riscos e maximizando ao máximo a performance. A Instituição é responsável por todos os dados armazenados, transmitidos e processados, assim como pela informação deles resultantes. A informação institucional relevante, assim como a associada aos componentes informáticos, é um recurso vital para a Instituição, pelo que obriga a uma proteção adequada à sua importância, nomeadamente no que diz respeito à proteção de dados pessoais. Os objetivos de segurança de informação: • Garantir o cumprimento dos requisitos de segurança da informação vigente na regulamentação comunitária • Assegurar a disponibilidade, integridade e confidencialidade da informação, dos serviços e das infraestruturas • Garantir que as medidas de segurança sejam de fácil compreensão, adequadas e eficazes • Garantir que o acesso aos sistemas de informação obedece aos princípios base de identificação, autenticação, autorização